O que precisa para casar no civil? (2024)

Casamento Civil: Guia Completo para Noivos

Planejar um casamento é um momento empolgante na vida de um casal, mas o processo envolve vários detalhes importantes, principalmente quando se trata do casamento civil.

A formalização do matrimônio exige que os noivos estejam atentos às exigências burocráticas, que variam desde a apresentação de documentos até o cumprimento de prazos específicos.

Este artigo serve como um guia detalhado para ajudar os futuros casais a entenderem tudo o que é necessário para que possam se casar no civil sem imprevistos.

O que precisa para dar entrada no cartório para casar?

Para dar início ao processo de casamento civil, ambos os noivos devem apresentar uma série de documentos essenciais em um cartório de registro civil. É fundamental que esses documentos sejam originais e estejam válidos. Entre eles estão:
  1. Identificação Pessoal: Documento de identidade como RG, CNH ou passaporte.
  2. Cadastro de Pessoa Física (CPF): Também deve ser apresentado na sua forma original.
  3. Certidão de Nascimento: Este documento deve ser recente, emitido há no máximo 90 dias antes da data de apresentação.
  4. Comprovante de Residência: Uma conta de consumo (água, luz, telefone, etc.) atualizada, em nome de um dos noivos, é aceita como prova de residência.
  5. Declaração de Estado Civil: Um documento que atesta se a pessoa é solteira, divorciada ou viúva, que deve ser assinado por ambos os noivos no cartório.

Documentos Adicionais Conforme o Estado Civil

Além da documentação básica, alguns noivos precisarão de documentos adicionais dependendo de seu estado civil anterior:

  • Divorciados: É necessário apresentar a certidão de casamento com a averbação do divórcio, também recente (emitida nos últimos 90 dias), além de um comprovante de partilha de bens, se houver.
  • Viúvos: Devem trazer a certidão de casamento com o cônjuge falecido e a certidão de óbito deste.
  • Menores de idade (16 a 18 anos): Necessitam de consentimento escrito dos pais ou responsáveis, com firma reconhecida, além da presença destes no cartório no dia da habilitação e do casamento.

Quanto tempo demora para se casar no civil?

O processo para realizar um casamento civil em São Paulo pode levar de 30 a 90 dias, uma variação que depende principalmente da disponibilidade do cartório selecionado e da prontidão dos noivos em organizar todos os documentos necessários.

Esses documentos precisam ser apresentados em sua forma original no ato da habilitação para o casamento. Facilitando a vida dos noivos, muitos cartórios já permitem a solicitação de certidões de nascimento e comprovantes de residência pela internet.

As taxas cobradas para o processo de habilitação do casamento civil são determinadas pelo cartório escolhido e podem variar conforme a localidade.

Em determinadas cidades, existem também exigências específicas que precisam ser consideradas pelos noivos.

Recomenda-se que o agendamento da habilitação seja feito com bastante antecedência para evitar atrasos causados por longas filas de espera, um cenário comum em grandes centros urbanos.

É crucial que todos os documentos, especialmente a declaração de estado civil, sejam lidos atentamente antes da assinatura. Isso minimiza o risco de desentendimentos ou erros que poderiam postergar os procedimentos legais necessários.

Ao entender e preparar com antecedência todos os documentos e exigências, os noivos podem simplificar significativamente o processo de casamento civil.

Seguindo cuidadosamente este guia, eles estarão aptos a cumprir todas as etapas legais exigidas, garantindo um dia memorável e feliz, livre de estresses desnecessários.

Este planejamento e cuidado antecipado são essenciais para assegurar que o grande dia transcorra sem contratempos.

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